Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade rege o tratamento de dados pessoais por João Pedro de Sousa Viegas Tito Lívio, empresário em nome individual, titular da marca registada pH7x Systems® (“pH7x Systems”, “nós”), no âmbito da sua utilização de https://ph7x.com (o “Site”), nos termos de:

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679;
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, lei de execução do RGPD em Portugal;
• Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, proteção de dados pessoais nas comunicações eletrónicas.
• Demonstrar o seu consentimento. Quando escolhe no banner de cookies, guardamos um registo dessa escolha: o que aceitou, quando, e a versão da política em vigor. Não guardamos o seu IP: a única ligação a si é um identificador aleatório que fica no seu navegador. Fundamento: obrigação jurídica (artigo 7.º, n.º 1, do RGPD, que nos exige poder demonstrar que consentiu).
• Medir a audiência do Site com o Google Analytics 4, para saber que páginas são lidas. Fundamento: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento nas Preferências de cookies. Sem consentimento, o script da Google não carrega e nada é medido. Ver a Política de Cookies.

1. Responsável pelo Tratamento

Dada a natureza e a escala limitada dos tratamentos descritos abaixo, não é exigível a designação de um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) nos termos do artigo 37.º do RGPD. Todas as matérias de proteção de dados são tratadas diretamente pelo Responsável pelo Tratamento, através do email acima.

2. O que este Site recolhe, e o que não recolhe

Este Site é estático e informativo. Não tem contas de utilizador nem registo. Por omissão não coloca cookies nem carrega recursos de terceiros: só o faz com a sua autorização (o Google Analytics, se aceitar a categoria Estatística no banner) e na página de contacto (o reCAPTCHA, estritamente necessário ao formulário). A única área reservada é a de administração do próprio Site, acessível apenas à pH7x Systems, por autenticação Microsoft.

Recolhemos dados pessoais quando nos contacta (email, telefone, WhatsApp ou o formulário de contacto) e, apenas se o autorizar, dados de utilização através do Google Analytics. Guardamos também o registo da sua escolha de cookies, que é a prova do seu consentimento (ver a Política de Cookies).

O formulário de contacto

Na página de contacto pode enviar-nos uma mensagem. Recolhemos o nome, o endereço de email, a empresa (facultativa) e o conteúdo da sua mensagem. Não guardamos o seu endereço IP.

Nada nos chega enquanto não confirmar. Depois de submeter, enviamos um email para o endereço que indicou. A sua mensagem só nos é entregue quando clicar na ligação desse email (dupla confirmação). Se não confirmar, o registo é apagado no prazo de 48 horas e nunca chegamos a ver a mensagem. Isto protege-o de alguém submeter um formulário em seu nome, e protege-nos de abuso automatizado.

Isto acontece apenas na página de contacto, e apenas depois de o aceitar expressamente: o script da Google não é carregado antes disso. Se preferir não o fazer, pode escrever-nos diretamente para hello@ph7x.com, e nada é partilhado com ninguém. Fundamento de licitude: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Ver a política de privacidade da Google em policies.google.com/privacy.

Contacto através do WhatsApp

O Site inclui uma ligação que abre uma conversa connosco no WhatsApp. A ligação em si não coloca cookies nem o rastreia. Se optar por utilizá-la, a conversa decorre no WhatsApp, um serviço explorado pela Meta Platforms Ireland Ltd., que atua como responsável independente pelos dados tratados na sua plataforma, incluindo o seu número de telefone, nome de perfil e conteúdo das mensagens, nos termos das condições próprias da Meta. Nós recebemos e tratamos o conteúdo das mensagens que nos envia com a única finalidade de responder ao seu pedido, com os mesmos fundamentos de licitude indicados abaixo. Se preferir não usar o WhatsApp, contacte-nos por email para hello@ph7x.com. Consulte a política de privacidade da Meta em whatsapp.com/legal/privacy-policy-eea.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder ao seu pedido e prestar a informação ou proposta solicitada. Fundamento: o seu consentimento e/ou diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD);
• Gerir a relação comercial e cumprir obrigações legais (por exemplo, fiscais e contabilísticas, caso se siga um contrato). Fundamento: obrigação jurídica e interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f) do RGPD).

4. Alojamento e dados técnicos

O Site está alojado em Microsoft Azure Static Web Apps. Como qualquer servidor web, a infraestrutura de alojamento pode tratar dados técnicos de ligação limitados (como endereço IP, tipo de navegador e data/hora) em registos de servidor, estritamente para segurança, prevenção de abusos e entrega fiável das páginas. A Microsoft atua como nosso prestador de alojamento (subcontratante). Ver a documentação de privacidade da Microsoft em privacy.microsoft.com.

5. Partilha e destinatários

Não vendemos, não alugamos e não trocamos dados pessoais. Só os partilhamos quando é estritamente necessário:

• Microsoft (Azure e Microsoft 365), como fornecedor de alojamento e para o envio e receção de email;
• Google Ireland Limited (Google Analytics), apenas se autorizar a categoria Estatística no banner de cookies. Se recusar, nada lhe é enviado. Ver a Política de Cookies;
• Meta Platforms Ireland Ltd., apenas se optar por nos contactar através do WhatsApp;
• empresas parceiras que connosco dão seguimento a um pedido (por exemplo, licenciamento ou implementação de serviços Microsoft), apenas se o autorizar expressamente no formulário de contacto (a opção é facultativa, e a sua escolha fica registada), e apenas os dados necessários a esse seguimento;
• autoridades públicas competentes, quando a lei o exigir.

Fora destes casos, não divulgamos os seus dados a terceiros sem o seu consentimento.

6. Transferências internacionais

Procuramos manter os dados dentro da União Europeia / Espaço Económico Europeu. Sempre que um subcontratante possa transferir dados para fora da UE/EEE, tais transferências são salvaguardadas por decisões de adequação ou pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

7. Conservação

As submissões não confirmadas são apagadas no prazo de 48 horas. Se não clicar na ligação de confirmação, o registo é eliminado automaticamente e nunca chegamos a vê-lo.

Os registos técnicos de envio de email (a que endereço enviámos, quando, e se o envio teve sucesso) são conservados por 12 meses, para diagnóstico e prova de entrega, e depois apagados automaticamente.

As mensagens confirmadas e a restante correspondência são conservadas apenas pelo tempo necessário para tratar o seu pedido e, caso se estabeleça uma relação comercial, para cumprir as obrigações legais de conservação aplicáveis (por exemplo, fiscais). Os dados que deixam de ser necessários são eliminados.

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para exercer qualquer direito, contacte privacy@ph7x.com.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum método de transmissão pela Internet é, contudo, completamente seguro.

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações às nossas práticas ou à lei. A versão em vigor e a respetiva data constam no topo desta página. Alterações materiais serão refletidas num novo número de versão.

Língua prevalecente

Este documento é disponibilizado em vários idiomas por conveniência. Em caso de divergência ou conflito de interpretação entre as versões, prevalece a versão em língua portuguesa.