"Forma Legal e Estrutura da pH7x Systems"

"Na pH7x Systems®, a escolha da forma legal da nossa atividade foi uma decisão estratégica. Conheça a razão da nossa estrutura e as vantagens associadas."

"Forma Legal e Estrutura da pH7x Systems"

sexta-feira, 28 de março de 2025

pH7x Systems® é uma marca registada, fundada e legalmente representada por João Pedro de Sousa Viegas Tito Livio, empresário em nome individual (ENI).

Apesar de adotarmos esta estrutura, temos contabilidade organizada, cumprindo todas as obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Como não somos financiados por qualquer entidade externa, a forma legal adotada para exercer a nossa atividade foi escolhida com base em critérios de sustentabilidade, autonomia e adaptação ao mercado. A nossa prioridade é manter uma estrutura leve, especializada e eficiente — e o modelo ENI tem respondido com eficácia a essa ambição.

Apesar de adotarmos esta estrutura, temos contabilidade organizada, cumprindo todas as obrigações legais e fiscais aplicáveis.. Permite ao titular exercer atividade em nome próprio, com uma estrutura legal direta e flexível. Nesta modalidade, o nome comercial deve incluir o nome civil completo ou abreviado do titular, podendo conter também uma expressão que identifique a natureza da atividade. Em caso de sucessão, é possível acrescentar expressões como “sucessor de” ou “herdeiro de”.

Ao contrário do que muitas vezes se assume, esta forma legal não está limitada a pequenos negócios. O regime ENI é perfeitamente adequado a projetos mais complexos, desde que exista uma gestão consciente dos riscos e um controlo eficaz da operação. Oferece vantagens como menor burocracia, liberdade de decisão e uma estrutura ágil — sem assembleias, sem quotas, sem barreiras à inovação. Quando o negócio é especializado, estável e tecnicamente sólido, o modelo ENI pode ser uma escolha estratégica poderosa.

Naturalmente, existem outras formas jurídicas disponíveis. A Sociedade Unipessoal por Quotas, por exemplo, permite separar o património pessoal do património da empresa, sendo frequentemente utilizada por projetos com maior exposição ao risco, financiamento externo ou estrutura societária mais formal. Neste caso, a designação social deve incluir “Unipessoal” ou “Sociedade Unipessoal”, seguida de “Limitada” ou “Lda.”, e requer capital social, ainda que simbólico.

Cada negócio rege-se pelas suas próprias características, riscos e objetivos. A escolha da forma legal mais adequada deve ter em conta o modelo de operação, a visão de longo prazo, o grau de controlo desejado e a agilidade necessária para inovar.

No nosso caso, o modelo ENI reflete não apenas a origem do projeto, mas também a nossa filosofia: liberdade para inovar, proximidade com os clientes e compromisso absoluto com a qualidade e os resultados.

Se tiver alguma questão sobre este tema ou pretender conhecer melhor a estrutura legal da pH7x Systems®, estamos totalmente disponíveis para esclarecer.